RECUPERAR A LUZ

INFRAÇÕES E ABUSOS
DA ENEL-ENDESA
E A LUTA PELO DIREITO À ENERGIA

UM WEBDOC PRODUZIDO POR "LA DIRECTA" E "ENGINYERIA SENSE FRONTERES"

O MUNDO TEM UM PERÍMETRO DE 40.075 KM E A ENEL-ENDESA TEM 2 MILHÕES DE KM DE LINHAS DE ENERGIA, O QUE SERIA SUFICIENTE PARA DAR QUASE 50 VOLTAS A ELE.

O acesso à energia tornou-se um dos negócios mais lucrativos a custa da saúde e do bem-estar da população. A multinacional Enel-Endesa tem uma grande responsabilidade sobre a pobreza energética na que vive 17% da população da Espanha e 60% da do Brasil. Centenas de pessoas, das quais a maioria são mulheres, organizam-se todos os dias para reverter as infrações e abusos desta grande empresa ítalo-espanhola e, ao longo do caminho, se fortalecem e recuperam a esperança de viver uma vida com dignidade.


QUEM É A
ENEL ENDESA?

QUEM É A
ENEL ENDESA?

Originalmente fundada na Espanha em 1944 como Empresa Nacional de Electricidad S. A., a Endesa, era uma empresa pública que procurava controlar um setor estratégico, como é o caso do da energia. A partir de 1988, a empresa entrou em processo de privatização e, consequentemente, o preço da luz aumentou. No final da década de noventa, a Endesa se expandiu para vários países das ex-colônias na América Latina, com o objetivo de gerar, distribuir e comercializar energia elétrica.

A instalação de projetos hidrelétricos gerou graves impactos nos ecossistemas naturais, deslocou forçosamente populações e comunidades rurais e aniquilou a cultura dos povos indígenas. A atividade da Endesa em países como Chile, Colômbia, Peru e Brasil contribuiu para o aumento dos níveis de pobreza energética nos cinturões de miséria de suas grandes capitais. Desde 1997, a Endesa é a maior empresa elétrica destes quatro países e que conta com os maiores benefícios.

Depois de uma disputa entre grandes empresas para adquirir a maior parte das ações da Endesa, em 2007 a empresa italiana Enel, que carregava uma imagem de empresa poluente e corrupta em seu território, comprou 92% das ações da empresa espanhola em um processo longo e arriscado que demandou um investimento de cerca de 34.000 milhões de euros. Dessa forma, a Enel, que em sua origem também era uma empresa pública e cujo governo italiano ainda hoje detém 23,6% das ações, expandiu seus negócios à América Latina, onde atualmente obtém a maior parte de seus benefícios. Atualmente, a Endesa opera principalmente no setor energético da Espanha e de Portugal, enquanto que a Enel, presente em 30 países, concentra a maior parte da sua atividade no Brasil, Peru, Colômbia, Chile, Itália e Estados Unidos.

Embora a energia seja um bem comum indispensável para cobrir as necessidades mais básicas, desde a privatização deste setor sua gestão se tornou um negócio. A nível mundial, a Enel-Endesa está entre os 3 principais beneficiários do negócio, que costuma estar nas mãos de grandes magnatas e aristocratas da Espanha, Itália e de outros países ocidentais. Como exemplo, podemos citar que o empresário Borja de Prado, filho do administrador privado do rei Juan Carlos I e de uma marquesa, foi diretor da Endesa durante nove anos, tornando-se, posteriormente, presidente de outra grande empresa com laços com a Itália: o grupo de comunicação Mediaset.

ENQUANTO QUE UMA FAMÍLIA NA ESPANHA POSSUI UMA RENDA MÉDIA DE 37.000 EUROS AO ANO, ESTA EMPRESA NO MESMO PERÍODO GANHA MAIS DE 4.000 MILHÕES DE EUROS.

+0 M€
LUCROS
ANUAIS

A ENEL-ENDESA está
em 30 países, nos cinco continentes.

Ambas as empresas, desde a sua fundação, separadamente e em conjunto, acarretaram infrações aos direitos humanos e desastres ecológicos onde quer que se instalassem.

DEFENSORES
DA ENERGIA

Um bem comum transformado em negócio. Originalmente, na maioria dos territórios, a eletricidade era gerada e distribuída de forma pública até chegar a onda neoliberal das décadas de 80/90. Trinta anos depois, quais são os impactos associados ao fato da energia ter se tornado uma mercadoria comercializável?

Francielle Vieira

São Paulo

Pagamos um preço absurdo por algo que é nosso, nosso por direito. É gerado pela terra, por nós. Deveria ser gratuito, popular, para uma qualidade de vida melhor, justa.”

Cecilia Carrillo

Barcelona

A energia é um recurso básico, como a água. Ambos deveriam ser públicos, como eram antes. Poderíamos pagar menos em nossas contas. E, mesmo assim, imagine os benefícios que poderia ser gerado para o Estado, que somos nós! Mas agora são as empresas privadas que se enriquecem e às custas da nossa saúde”.

Patricia Santos

São Paulo

Nosso direito humano à alimentação foi violado porque tivemos que escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. Acabamos passando três dias à luz de uma vela devido aos cortes de luz. Psicologicamente, foi difícil, me senti humilhada em todas as vezes que vieram cobrar as contas pendentes. Organizar-me através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi uma salvação."

Yolanda Peregrin

Barcelona

Numa sexta-feira, ao meio-dia, me ligaram fingindo ser oficiais de justiça e me disseram que se eu não pagasse a dívida da conta de luz em 48 horas, meu medidor seria interditado. Durante a pandemia, eu já havia sido ameaçada em um tom intimidador. Entrei em contato com a Aliança contra la Pobresa Energètica e abrimos um processo.”

Cecilia Carrillo

Barcelona

A Endesa destrói famílias. Considero que seja um crime, um atentado à vida, que a Endesa assedie famílias vulneráveis por causa de suas dívidas e obtenha os resultados lucrativos que obtém a cada ano. É uma gestão de recursos, da vida. Eles nos fazem pensar apenas em trabalhar para pagar, para consumir. É assim que funciona o sistema capitalista patriarcal, não preciso de dizer mais nada.”

defensores
DA ENERGIA

Além das responsabilidades com suas famílias, também as sustentam. A maioria dos ativistas de organizações sociais como a Aliança contra la Pobresa Energètica (APE), da Catalunha e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do Brasil, e de tantos outros grupos que se organizam para lidar com as situações de dor e desamparo vividas por famílias inteiras, são mulheres, muitas das quais são mães chefes de família. São mulheres que carregam o fardo das tarefas reprodutivas, historicamente atribuídas ao gênero feminino, mas que também têm que lidar com inúmeras contas impossíveis de pagar e outras tarefas produtivas. O que fez com que nós, mulheres, sejamos as que mais se preocupem com o sustento da vida, as que nos organizemos e as que mais facilmente construamos redes de apoio mútuo com outras mulheres na mesma situação?

Yolanda Peregrin

Barcelona

Acho que somos mais corajosas. No meu caso, meu ex-companheiro foi parte do problema: sofri abuso, abuso psicológico, abuso financeiro. Acho que são as mulheres as que realmente se encarregam do bem-estar do lar, dos filhos, de tudo, e foi importante para mim conhecer outras mulheres na mesma situação para seguir em frente.”

Cristina García

Badalona

Eu tinha medo da Endesa. A Aliança contra la Pobresa Energètica segurou minha mão com firmeza e não me abandonou. Na APE conheci muitas mulheres: mulheres vítimas de abuso, mulheres doentes, mães solteiras. É verdade que nós mulheres somos as que cuidam, mas também somos as provedoras. Nos encarregamos de tudo."

Patricia Santos

São Paulo

No MAB de São Paulo também somos mulheres em maioria. Dentro de um casal, somos as que se preocupam em pagar as contas e, em muitos casos, são mães solteiras que têm toda a responsabilidade pelos seus filhos.”

Cecilia Carrillo

Barcelona

Os homens são covardes. Sou uma família monomarental, mas, mesmo tendo companheiro, o fardo de resolver os problemas e da responsabilidade recai sobre as mulheres. Você tem que ter força e não sabe de onde tirá-la. Há muito mais mulheres na APE, e isso ocorre também na Plataforma dos Afectados pelas Hipotecas, por exemplo. A precariedade foi feminilizada.”

Delia Ccerare

Barcelona

Realmente não sei o que está acontecendo com os homens, mas somos as mulheres as que percebemos o que está faltando e cuidamos de tudo da casa, e ultimamente também somos nós as que trabalhamos fora e contribuímos financeiramente.”

Lola García

Rubí

Na APE me senti escutada e acompanhada desde o primeiro minuto. Não se trata apenas de acompanhar casos individuais, mas de uma luta para mudar a situação. A cultura patriarcal nos ensinou que a mulher é a única responsável por tudo o que diz respeito ao lar, até chegar ao momento em que estamos acordando e criando uma grande rede de mulheres para mulheres: a mulher que machuca outra mulher está machucando a si mesma.”

Mari Carmen Gómez

Martorell

Eu vivia com meus pais e os cuidava. Eles adoeceram e morreram quase ao mesmo tempo e, de repente, coube a mim pagar todas as despesas. Em um mês em que não paguei a conta, a luz foi cortada de imediato. A assistente social não me informou sobre meus direitos. Com a APE aprendi que precisava de ir aos Serviços Sociais e falar sobre a existência da Lei 24/2015. Tive que fazer muita burocracia para conseguir obter o relatório de vulnerabilidade.”

defensores
DA ENERGIA

Vitórias e obstáculos. Uma das grandes vitórias dos movimentos sociais que lutam há anos contra a pobreza energética na Catalunha é a Lei 24/2015, fruto de uma iniciativa legislativa popular promovida pela Aliança contra la Pobresa Energètica com o Observatório DESC e a PAH. É uma lei que conseguiu deter mais de 200.000 cortes de luz na Catalunha entre 2015 e 2020, embora as empresas energéticas como a Endesa tenham feito todo o possível para sabotá-la. Como as famílias vivenciaram tais obstáculos? O que esta lei significou para as famílias em risco de exclusão residencial?

Yolanda Peregrin

Barcelona

A grande vitória é que já não tenho mais medo deles. Depois do processo, eles nunca mais poderão fazer práticas ilegais como o assédio telefônico, apesar de continuarem enviando cartas”.

Cecilia Carrillo

Barcelona

Cheguei à APE muito envergonhada, reconhecendo a precariedade da minha situação: estava abrindo mão de comer para poder pagar as contas. Lá, a vergonha se transformou em poder. Passei a ser apoiada para dizer “não pago”, deixando que a vergonha se transformasse em raiva. Fiquei sabendo que existia a Lei 24/2015 e que a minha luz não podia ser cortada. A APE reconstrói pessoas, como eu.

Lola García

Rubí

Meu marido tem esclerose múltipla e eu tenho um filho de quatro anos. Estou trabalhando mas não possuo documentação legal para fazê-lo. Tenho medo dos Serviços Sociais. Lutei para conseguir o medidor social com o qual a Endesa se comprometeu através da Lei 24/2015. Eu ia para cima e para baixo desesperada, mas não consegui nada. Mas sem luz você não pode mais viver. Cheguei a me sentir desumanizada: sou obrigada a fazer um gato e isso gera um estresse permanente."

Delia Ccerare

Barcelona

No meu caso, ignoraram a Lei 24/2015: cortaram a luz apesar de terem um relatório de risco de exclusão residencial, isto ocorreu por última vez em fevereiro de 2023, e gera graves problemas de ansiedade, angústia e de saúde mental.”

Cristina García

Badalona

O dia da assinatura do perdão com a Endesa foi de um alívio muito importante para todos. São momentos de vitória que nos criam um vínculo com a APE. Tive dificuldades em 2015, mas continuei coordenando o movimento até hoje, oferecendo aos outros o que um dia tinha recebido.”

Mari Carmen Gómez

Martorell

Conhecer esse movimento social foi a minha salvação. Iluminou a minha vida, nunca melhor dito. Aprendi a defender o que antes não sabia que era um direito. Eu me empoderei e realmente entendi o que era o direito a uma casa digna, abastecida.”

defensores
DA ENERGIA

Uma relação colonial. Na Espanha, graças principalmente à luta dos movimentos sociais, a empresa Endesa foi obrigada a perdoar a dívida de 35.000 famílias que acumularam anos de contas pendentes entre 2015 e 2020, tendo que arcar com mais de 28 milhões euros desta dívida. Poderia tal situação ocorrer em países latino-americanos onde existem níveis muito mais elevados de pobreza energética? Será que a Enel-Endesa utiliza os mesmos padrões e protocolos para os países latino-americanos que para os países europeus?

Delia Ccerare

Barcelona

Os brasileiros não têm os mesmos direitos humanos que os espanhóis para a Endesa. A Endesa não segue o mesmo protocolo europeu na América Latina porque tem uma visão colonialista. Porém, há dez anos, também era impensável que a Endesa pudesse perdoar dívidas aqui. Acho que é possível consegui-lo se existir uma organização forte. O mundo precisa de muitas APE.”

Patricia Santos

São Paulo

Nos meses de maior confinamento da pandemia, eles não leram os medidores de luz: daí, seis meses depois, chegaram as contas de 3 mil reais -sendo que o salário mínimo é de 1.200 reais. Eu fiquei desesperada. Mas se eu só tenho uma geladeira, uma TV e um chuveiro elétrico!”

Cecilia Carrillo

Barcelona

A colonização acabou só em parte. Para o extrativismo de recursos, as colônia continuam. Os governos e oligopólios da Europa não se preocupam com o extrativismo. Os direitos humanos são ignorados. Aqui, a remissão da dívida visa limpar a imagem, porque aqui as pessoas não podem viver sem luz e sem água. Mas lá eles não se importam de deslocar as pessoas”.

Mari Carmen Gómez

Martorell

Existe um componente de gênero, de classe e de raça nesta realidade. A maioria das mulheres que chegam na APE são imigrantes.”

ORGANIZADAS
PARA RECUPERAR
A LUZ

Em todos os continentes, tanto no campo como na cidade, existem muitas comunidades organizadas para acabar com as repetidas infrações aos direitos humanos por parte da Enel-Endesa. Acabar com as tarifas abusivas e com os cortes de abastecimento em cidades como Barcelona e São Paulo, e impedir a instalação de usinas hidrelétricas e outros tipos de projetos impostos que são considerados uma ameaça à vida, são os objetivos de dezenas de movimentos sociais espalhados pelo planeta, como o Patagonia Sin Represas no Chile, o Movimiento Ríos Vivos na Colômbia, o Stop Enel na Itália, a Aliança contra la Pobresa Energètica na Espanha, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Brasil e muitos outros. Vejamos estes dois últimos.

Aliança contra
la Pobresa Energètica

A Aliança contra la Pobresa Energètica (APE) é um movimento social que surgiu na Catalunha em 2014 para garantir o acesso universal a serviços básicos, como água e luz. Durante quase uma década, ela exerceu pressão sobre administrações públicas e empresas privadas e conseguiu, em conjunto com outros movimentos e entidades sociais, grandes vitórias como a aprovação da Lei 24/2015, de medidas urgentes para enfrentar a emergência em termos de moradia e pobreza energética. Ao insistir repetidamente que o acesso a bens comuns como água e luz não poderia ser um negócio, em março de 2021 a APE conseguiu que a Endesa assinasse um acordo com a Generalitat de Catalunya no qual a empresa assume 73% da dívida de 35.000 famílias, cerca de um total de 28 milhões de euros. É uma remissão da dívida sem precedentes.

Movimento
dos Atingidos
por Barragens

Fotografia retirada de mab.org.br. Autoria: Nane Camargos

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Brasil é outro movimento social, massivo, que nasceu no início da década de 1990 como resultado do descontentamento e do clima de protesto contra as hidrelétricas instaladas em todo o país durante as décadas de 1970 e 1980. O MAB luta contra a lógica extrativista que vê o Brasil como um país agroexportador onde instalar grandes infraestruturas para extrair energia de seus grandes recursos fluviais. O MAB se tornou uma figura importante à escala global na exigência de uma mudança de modelo e na reivindicação de um projeto energético popular. Na última década, também cresceu nas cidades, organizando as pessoas atingidas pelos abusos no que se refere à distribuição e comercialização de energia elétrica. A Enel é a principal fornecedora de energia elétrica em grandes cidades, como São Paulo, onde a pobreza energética é de 60% e acarreta cortes diários de energia para milhares de famílias vulneráveis.

A ENERGIA
É UM BEM
COMUM

1.

A feminização da pobreza implica também na feminização dos movimentos sociais que lutam para garantir as necessidades básicas. Mas esta não é a única razão pela qual organizações como a APE ou oMAB são compostas principalmente por mulheres: hoje as mulheres não são apenas reprodutoras, mas também provedoras, e uma das formas que têm de prover é justamente através de redes de apoio mútuo.

2.

Numa clara extensão da lógica colonial ocidental, grandes multinacionais como a Enel-Endesa possuem padrões operacionais e éticos diferentes e desiguais dependendo do país onde são aplicados.

3.

Somente as organizações populares e as comunidades em rede conseguem encarar gigantes multinacionais como a Enel-Endesa, que se enriquecem ao transformar os bens mais básicos em mercadorias.

4.

Em muitas ocasiões, a organização em rede salva (emocionalmente, em termos de saúde mental e também em termos materiais) as mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias.

5.

A energia precisa de voltar a ser um bem público e deixar de ser uma mercadoria. É urgente e necessário recuperarmos a luz.